🚨 BOLSONARO ACIONA JANONES NO STF: Mendonça Sorteado Relator de Queixa-Crime por Calúnia e Difamação
O ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG), acusando-o de calúnia, difamação e injúria. O ministro André Mendonça foi sorteado nesta terça-feira (7) como relator do caso.
O Que Janones Disse
Entre os dias 25 e 28 de março, Janones publicou vídeo nas redes sociais chamando Bolsonaro de “vagabundo”, “ladrão” e afirmando que o ex-presidente havia ordenado a morte do presidente Lula e do vice-presidente Alckmin. As ofensas foram proferidas após a concessão de prisão domiciliar a Bolsonaro.
“Esse vagabundo, ladrão que mandou matar o Lula, mandou matar o Alckmin, esse safado está indo para casa para articular contra o fim da escala 6×1”, declarou Janones no vídeo amplamente difundido.
A Queixa-Crime
A defesa de Bolsonaro protocolou a ação na segunda-feira (6) e argumenta que, neste caso, a imunidade parlamentar não deve ser aplicada, pois as ofensas teriam caráter “personalíssimo” e não guardariam conexão direta com o exercício do mandato legislativo.
- Crimes imputados: Calúnia, difamação e injúria
- Agravante: Ampla divulgação nas redes sociais
- Pedido: Condenação de Janones e fixação de valor mínimo de indenização por danos morais
- Relator sorteado: Ministro André Mendonça
Imunidade Parlamentar em Debate
A questão central é se as ofensas de Janones são cobertas pela imunidade parlamentar. A Constituição protege deputados por opiniões expressas no exercício do mandato. A defesa de Bolsonaro, contudo, sustenta que as declarações são de cunho pessoal e não têm relação com a atividade parlamentar de Janones, o que afastaria a proteção constitucional.
O caso será analisado pelo ministro Mendonça, indicado ao STF pelo próprio Bolsonaro, o que já gerou especulações sobre possível suspeição — embora a indicação, por si só, não configure impedimento legal.
Contexto Político
A queixa-crime chega em meio ao acirramento político com a prisão domiciliar de Bolsonaro e as movimentações para as eleições de 2026. Janones é um dos mais fervorosos adversários do bolsonarismo no Congresso e costuma usar linguagem agressiva contra o ex-presidente e seus apoiadores.
Fontes: Gazeta do Povo, STF