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POLíTICA

🚛 LULA ASSINA MP DO PISO DE FRETE: Medida Publicada no DOU Tenta Conter Greve dos Caminhoneiros

🚛 LULA ASSINA MP DO PISO DE FRETE: Medida Publicada no DOU Tenta Conter Greve dos Caminhoneiros

Brasília, 19 de março de 2026 — Em meio à ameaça concreta de paralisação nacional dos caminhoneiros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (19) uma Medida Provisória para reforçar o piso mínimo de frete. O texto foi publicado ainda nesta tarde no Diário Oficial da União (DOU).

O que diz a MP

A medida estabelece penalidades severas para transportadoras e embarcadores que contratarem fretes abaixo do piso legal. As multas podem variar de R$ 1 milhão a R$ 10 milhões por infração, conforme o porte da empresa.

A iniciativa é uma resposta direta à pressão dos caminhoneiros, que vinham ameaçando uma paralisação nacional em retaliação à alta do diesel, agravada pelo conflito no Oriente Médio. Com o petróleo Brent acima de US$ 114 o barril, o custo operacional da categoria disparou nas últimas semanas.

Contexto da crise

  • O preço do diesel subiu mais de 11% em uma semana, reflexo direto da guerra entre EUA/Israel e Irã;
  • Governadores recusaram a proposta do governo de zerar o ICMS sobre combustíveis, aumentando a pressão sobre a classe;
  • Caminhoneiros tinham prazo até o fim desta quinta para decidir sobre a paralisação após publicação do DOU;
  • O governo também pediu redução do ICMS aos estados, mas os governadores sinalizaram rejeição à proposta.

Reação do setor

Lideranças do transporte afirmaram que avaliarão o texto publicado antes de confirmar ou suspender a paralisação. A publicação da MP foi vista como um gesto de boa vontade do governo, mas caminhoneiros exigem também medidas concretas de controle do preço do diesel.

Com o conflito no Oriente Médio pressionando os combustíveis globalmente, a crise no setor de transporte brasileiro tende a se agravar nas próximas semanas, independentemente da MP.

Fontes

Fontes: G1 / Globo, Jovem Pan, Gazeta do Povo

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