🔴 STF AMEAÇA LIBERDADE RELIGIOSA DE PSICÓLOGOS: Resolução do CFP Persegue Profissionais Cristãos e Moraes Já Votou Contra a Liberdade

O Supremo Tribunal Federal está julgando uma das batalhas mais importantes para a liberdade religiosa no Brasil. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7426, proposta pelo Partido Novo e pelo Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), questiona dispositivos da Resolução 7/2023 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que, na prática, perseguem psicólogos que manifestam publicamente sua fé.

O que a Resolução Proíbe

A norma do CFP veda que psicólogos utilizem seu título profissional associado a vertentes religiosas, proíbe a associação de conceitos da psicologia a crenças religiosas e restringe o uso de referências religiosas em publicidade profissional. Na prática, o fiscal do conselho não investiga o que o profissional faz no consultório, mas sim quem ele é na vida pública. Um psicólogo cristão que menciona sua fé nas redes sociais pode ser punido — mesmo que nunca tenha misturado religião com tratamento clínico.

Moraes Já Votou Contra

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, já depositou voto contrário ao pedido, sustentando que a resolução “preservaria a laicidade do Estado”. Mas como aponta o jurista Thiago Rafael Vieira, a resolução parte de uma premissa falsa: a de que laicidade significaria assepsia religiosa da vida pública. A Constituição de 1988 não exige que alguém suspenda sua identidade religiosa para exercer profissão regulamentada.

A liberdade de crença, no Brasil, não é concessão administrativa nem licença precária. É direito fundamental inviolável. Um psicólogo não deixa de ser cidadão porque recebeu um número de registro profissional.

Fachin Leva ao Plenário Físico

O julgamento, que corria em plenário virtual, foi destacado pelo presidente Edson Fachin para julgamento em plenário físico — ainda sem data definida. A medida aumenta a visibilidade do caso e pode gerar pressão política. Para os defensores da liberdade religiosa, o momento é de máxima atenção: se o STF validar a resolução, abrirá precedente para que conselhos profissionais possam punir qualquer trabalhador por expressar publicamente sua fé.

É a nova fronteira da guerra cultural no Brasil: depois de censurar a imprensa e perseguir opositores políticos, agora o aparato estatal mira os profissionais que ousam ser cidadãos e cristãos ao mesmo tempo.