🔨 STF MANTÉM PRISÃO DE VORCARO POR UNANIMIDADE: Gilmar Vota Pela Detenção, Mas Critica André Mendonça por “Messianismo Punitivista”
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta sexta-feira (20) a prisão preventiva de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e dos demais investigados na Operação Compliance Zero. A decisão foi tomada por unanimidade na Segunda Turma, com placar de 4 a 0 — Luiz Fux, Nunes Marques, André Mendonça (relator) e Gilmar Mendes. O ministro Dias Toffoli se declarou suspeito.
Gilmar vota com o relator, mas manda recado duro
O decano Gilmar Mendes foi o último a votar e surpreendeu ao acompanhar André Mendonça — mas com ressalvas contundentes. Gilmar classificou os termos usados pelo relator, como “pacificação social” e “confiança na Justiça”, como “conceitos porosos e elásticos” que remetem a abusos do passado judiciário.
O decano comparou a fundamentação de Mendonça ao “messianismo punitivista” da Operação Lava Jato:
“Os juízes e procuradores da Lava Jato se desviaram da lei em nome de um messianismo punitivista, conduziram a uma enxurrada de nulidades e, portanto, ao desperdício de investigações.”
Para Gilmar, a gravidade abstrata do crime ou o clamor público não são motivos válidos para prisão preventiva. Ele votou pela manutenção da custódia apenas pelos fundamentos de conveniência da instrução criminal e garantia da aplicação da lei penal.
Críticas à PF e à “publicidade opressiva”
O ministro também criticou duramente a Polícia Federal por “alegações genéricas” ao justificar a transferência de Vorcaro para a Penitenciária Federal. Segundo Gilmar, a PF realizou “verdadeiros saltos argumentativos” ao presumir que o poder econômico dos investigados resultaria em fuga ou obstrução — sem demonstrar risco concreto.
Além disso, Gilmar denunciou o que chamou de “publicidade opressiva”, apontando o vazamento de dados sigilosos para a imprensa. O decano afirmou que setores da mídia e atores do sistema de justiça tentam impor um “veredicto forjado junto à opinião pública”.
Contexto: a bomba da delação
A decisão ocorre num momento explosivo. Vorcaro foi transferido para a Superintendência da PF em Brasília para iniciar tratativas de delação premiada. Reportagens apontam que ele trocou mensagens com um número funcional do STF — e que o ministro Toffoli se declarou suspeito justamente por esse motivo. Uma eventual delação envolvendo ministros do Supremo seria considerada a maior bomba política desde a Lava Jato.
- Placar: 4 a 0 pela manutenção da prisão
- Suspeito: Dias Toffoli não participou do julgamento
- Próximo passo: Negociações de delação premiada em andamento na PF
Fontes: Gazeta do Povo, Jovem Pan, G1