🔍 MORAES APERTA O CERCO NA DOMICILIAR: STF Exige que Defesa Detalhe Funções de Cada Funcionário na Casa de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não está deixando nenhuma brecha na prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. Em novo despacho proferido na tarde desta sexta-feira (27), o relator exigiu que a defesa do ex-presidente apresente, de forma detalhada, as atividades desempenhadas por cada profissional que trabalha na residência do ex-chefe do Executivo no Jardim Botânico, em Brasília.
Por Que Moraes Exigiu os Detalhes?
A medida ocorreu porque a defesa de Bolsonaro havia apresentado apenas os nomes das pessoas que atuam no local, sem especificar as funções de cada uma. Moraes considerou a informação insuficiente para garantir o chamado “ambiente controlado” exigido pela decisão que autorizou a prisão domiciliar.
“Nos termos do art. 21 do RiSTF, para resguardar o ambiente controlado necessário, determino que a defesa esclareça as atividades que cada profissional exerce na residência”, escreveu Moraes no despacho.
Contexto: O Que Diz a Decisão Original
Bolsonaro recebeu alta do Hospital DF Star na manhã desta sexta-feira (27), após 14 dias internado com broncopneumonia bacteriana. Ele chegou à sua residência por volta das 10h20, de tornozeleira eletrônica e colete à prova de balas, para iniciar o cumprimento de 90 dias de prisão domiciliar humanitária, autorizada pelo próprio Moraes na última terça-feira (24).
- Tornozeleira eletrônica obrigatória 24 horas
- Visitas restritas: filhos podem visitar às quartas e sábados em horários pré-determinados
- Advogados: diariamente, das 8h20 às 18h, por 30 minutos, com agendamento prévio
- Celulares proibidos para o ex-presidente
- Cerco policial permanente dentro e fora da residência
O Que Vem a Seguir
Após os 90 dias, Moraes reavaliará as condições de saúde de Bolsonaro para decidir entre a prorrogação da domiciliar ou o retorno à Papudinha, onde ele cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão. O médico do ex-presidente, Brasil Caiado, informou ainda que, no final de abril, Bolsonaro deverá retornar ao hospital para uma cirurgia no ombro direito.
O novo despacho de Moraes, logo no primeiro dia da domiciliar, demonstra o nível de vigilância que o STF pretende manter sobre o cumprimento da pena fora da cadeia.
Fontes: Metrópoles, Valor Econômico, InfoMoney, Metro1.