💸 STF LIBERA ‘QUINQUÊNIO’ E CRIA ROMBO DE R$ 1,1 BILHÃO: Magistrados Acima do Teto Continuam se Servindo — Trabalhador Paga

Enquanto o trabalhador brasileiro lida com desemprego crescente — 6,2 milhões de cidadãos sem trabalho em fevereiro, segundo o IBGE — o Supremo Tribunal Federal autorizou o pagamento do chamado “quinquênio” para magistrados, gerando um rombo estimado em R$ 1,1 bilhão aos cofres públicos. O benefício é pago mesmo para juízes que já recebem acima do teto constitucional.

Dados levantados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que, em 2025, 98% dos magistrados receberam acima do limite legal de R$ 44.008,52. Mesmo com essa realidade, o STF validou o quinquênio, que consiste em um adicional de 5% sobre os vencimentos a cada cinco anos de serviço. O impacto estimado supera R$ 1,1 bilhão por ano para os cofres da União, estados e municípios.

A decisão ocorre no mesmo momento em que o STF impõe restrições ao COAF para proteger investigados de alto escalão e amplia penduricalhos para o Judiciário — enquanto corta garantias para a sociedade. Para o empreendedor que paga impostos, para o trabalhador que sustenta o Estado, a mensagem é clara: há quem esteja acima das regras, e esses ficam no andar de cima do Palácio do STF.

A conta sempre fica para o cidadão

Nikolas Ferreira reagiu às decisões do STF nesta semana: “O STF enterrou a verdade dos aposentados. Interesses políticos falaram mais alto.” A frase resume o sentimento de milhões de brasileiros que viram a mais alta corte do país priorizar seus próprios privilégios enquanto debatia o escândalo do INSS — o maior roubo de aposentados da história do Brasil.