💸 LULA CRIA IMPOSTO BILIONÁRIO SOBRE PETRÓLEO PARA PAGAR SUBSÍDIO DO DIESEL — Setor Alerta: ‘Bitributação que Afasta Investimentos’
O governo Lula anunciou uma manobra fiscal que já é criticada por especialistas e pelo setor de petróleo: para custear o subsídio ao diesel — medida eleitoreira que zerará impostos federais sobre o combustível até maio —, a Fazenda criou um novo imposto de exportação de 12% sobre o petróleo bruto e de 50% sobre o diesel exportado. A intenção é arrecadar R$ 30 bilhões para cobrir R$ 20 bilhões de renúncia fiscal e ainda sobrar R$ 10 bilhões para o subsídio direto a produtores e importadores.
A Fórmula Favorita de Lula: Cria Despesa, Inventa Imposto
O ex-ministro Fernando Haddad defendeu a medida como “regulatória”, alegando que o objetivo seria incentivar refinarias a processar mais petróleo no país ao invés de exportar. Segundo ele, pelo menos duas refinarias operam com até 50% de capacidade ociosa. Para o mercado, porém, a retórica não convence. O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) classificou a medida como bitributação, já que a legislação atual já prevê mecanismos de recolhimento de ganhos extraordinários — como royalties, participação especial e partilha de produção. “Mudanças casuísticas criando novos impostos afetam a previsibilidade necessária para indústrias intensivas em capital, impactando diretamente a produção futura, a geração de empregos e a arrecadação da União”, alertou a entidade.
Trabalhadores e Empreendedores Pagam a Conta
Para o tributarista Marco Antônio Ruzene, o impacto vai muito além de uma questão de arrecadação anual. “Quando um novo tributo surge fora do modelo de custos originalmente previsto, o impacto não se limita à arrecadação do ano. Ele entra no cálculo de atratividade de projetos, no custo de capital e na percepção de estabilidade do país”, explicou. Outros especialistas questionam inclusive a constitucionalidade da alíquota de 50% sobre o diesel exportado, levantando suspeitas de desvio de finalidade. Em resumo: o trabalhador que abastece o caminhão pode até pagar menos no litro agora — mas pagará mais caro em tudo o que comprar, quando os efeitos da insegurança jurídica e da retirada de investimentos chegarem ao bolso da família brasileira.