💪 NIKOLAS NA TRINCHEIRA: Deputado Promete Derrubar Lei da Misoginia na Câmara e Chama Projeto Aprovado no Senado de ‘Aberração’ e ‘Censura Disfarçada’

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) declarou guerra ao Projeto de Lei 896/2023, aprovado pelo Senado, que criminaliza a misoginia equiparando-a ao crime de racismo. O parlamentar, presidente da Câmara dos Deputados, classificou a proposta como uma “aberração” e uma forma de censura disfarçada de proteção, prometendo atuar para derrubar o texto antes que seja promulgado.

A proposta aprovada pelos senadores inclui a misoginia na Lei de Racismo (Lei 7.716/1989), prevendo penas de até 5 anos de prisão. Em publicação nas redes sociais, Nikolas foi direto: “Falar mal de uma mulher será mais grave do que ela tomar um tapa na cara. A Câmara tem o dever de derrubar essa loucura”. O deputado alertou que, na prática, a legislação poderia criminalizar opiniões legítimas, piadas e críticas a mulheres que ocupam cargos públicos ou posições de poder.

Projeto Vira Arma Eleitoral do PT

Analistas conservadores apontam que o projeto aprovado pelo Senado é mais uma tentativa do campo progressista de usar o Judiciário e a legislação penal como instrumento de controle do discurso público, às vésperas das eleições de outubro de 2026. A lei, caso aprovada na Câmara, daria ao STF e ao TSE ferramentas adicionais para silenciar opositores do governo sob o pretexto de proteção da mulher — repetindo o padrão já visto com a lei das fake news e as decisões de censura de Moraes.

Disputa Na Câmara

Com Nikolas Ferreira à frente da presidência da Câmara, o projeto enfrentará resistência significativa antes de qualquer votação. O deputado sinalizou que usará todos os mecanismos regimentais disponíveis para garantir que o texto seja revisado ou rejeitado. A batalha legislativa será um dos principais palcos do embate entre a direita e o campo progressista nos próximos meses, com impacto direto na corrida eleitoral de 2026.