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BRASIL

🏛️ OAB-SP ROMPE O SILÊNCIO: Entidade Ataca Omissão da PGR Diante dos Abusos do STF

🏛️ OAB-SP ROMPE O SILÊNCIO: Entidade Ataca Omissão da PGR Diante dos Abusos do STF

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) rompeu o silêncio e divulgou nota pública criticando duramente a omissão da Procuradoria-Geral da República (PGR) diante dos sucessivos abusos cometidos por ministros do Supremo Tribunal Federal. A entidade, que representa dezenas de milhares de advogados em São Paulo, cobrou do órgão responsável pela fiscalização do STF uma postura ativa na defesa das garantias constitucionais dos cidadãos brasileiros.

Em sua nota, a OAB-SP destacou que a PGR tem permanecido em silêncio enquanto decisões monocráticas, censuras a veículos de comunicação e restrições ao exercício da advocacia se multiplicam dentro do STF. A entidade afirmou que o silêncio do Ministério Público Federal diante de atos que ferem os direitos fundamentais do trabalhador, do empreendedor e do cidadão comum representa uma falha institucional inaceitável em um Estado de Direito.

A manifestação da OAB-SP ocorre num contexto de crescente pressão da sociedade civil e de entidades jurídicas contra o que entendem ser um excesso de poder do STF. Com o escândalo do Banco Master expondo ligações financeiras entre a corte e agentes do mercado, e com pedidos de impeachment de ministros acumulando no Senado Federal, a nota da OAB-SP soma mais uma voz institucional ao coro que exige transparência, limites e responsabilização no Supremo.

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