🎤 VITÓRIA DA LIBERDADE: MP Recua e Admite que Monark Não Cometeu Discurso de Ódio — Caso Encerrado Após 4 Anos

O Ministério Público de São Paulo virou a mesa e pediu à Justiça o encerramento, sem punição, do processo que acusava o influenciador Monark de discurso de ódio. A mudança de posição foi oficializada em 31 de março, após uma reavaliação completa do episódio que gerou enorme repercussão em fevereiro de 2022.

O que disse o promotor

O promotor Marcelo Otávio Camargo Ramos, da Promotoria de Direitos Humanos, foi direto: apoiar o direito de alguém se expressar — mesmo que a opinião seja errada — é diferente de defender o conteúdo daquela opinião. Em suas palavras: “Defender a liberdade de convicção e de expressão de indivíduos que adiram a tal ideologia não importa adesão, endosso ou relativização de seu conteúdo.”

O MP revisou o episódio completo do Flow Podcast e concluiu que não houve incitação à violência, exaltação do nazismo nem discurso de ódio contra grupos específicos. O próprio Monark, naquela ocasião, criticou explicitamente o nazismo — e debatia os limites teóricos da liberdade de expressão no chamado “livre mercado de ideias”.

Quatro anos de perseguição

O processo durou quatro anos. Monark pagou caro pelo episódio: perdeu contratos com patrocinadores, saiu da empresa que cofundou e foi alvo de cancelamento massivo nas redes sociais. Agora, o mesmo Estado que o perseguiu admite que não havia crime. A Free Speech Union Brasil, que atuou na defesa do influenciador, comemorou o resultado e classificou como “vitória para a liberdade de debate”. O trabalhador brasileiro precisa entender: punir ideias — mesmo as impopulares — abre precedente perigoso para qualquer cidadão que ouse pensar diferente.