🇺🇸 CONGRESSO AMERICANO CONDENA MORAES: Relatório dos EUA Aponta Ministro do STF como Símbolo Global de Censura — e Fachin Tenta Rebater

Um relatório oficial do Congresso dos Estados Unidos identificou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como um dos principais símbolos mundiais de censura judicial e perseguição à liberdade de expressão. O documento, divulgado nesta semana, gerou repercussão internacional e aumentou a pressão sobre o STF em meio ao escândalo dos jatinhos com o empresário Paulo Vorcaro.

O que diz o relatório americano

Segundo informações amplamente repercutidas pela Gazeta do Povo, G1 e CNN Brasil, o relatório do Congresso dos EUA cita ordens de Moraes como exemplos de uso do Judiciário para suprimir discursos e silenciar opositores. O Brasil aparece ao lado de países com regimes autoritários como casos de preocupação para legisladores americanos.

• Decisões de bloqueio de plataformas digitais são mencionadas como violações à liberdade de expressão
• Inquéritos abertos de forma unilateral pelo STF são apontados como instrumentos de perseguição política
• O relatório recomenda que os EUA monitorem de perto o sistema judicial brasileiro

Fachin tenta rebater, mas erra o alvo

Em resposta ao documento americano, o ministro Edson Fachin chamou o relatório de distorcido e afirmou que a liberdade de expressão no Brasil tem apenas limitações pontuais. A declaração foi amplamente criticada por juristas e parlamentares conservadores, que consideram a resposta uma confirmação dos abusos descritos no documento.

Nikolas Ferreira e outros parlamentares do PL já haviam denunciado o padrão de censura do STF em audiências e manifestações públicas.

Contexto: escândalo dos jatinhos e pressão internacional

O relatório americano chega em momento delicado para o STF, que enfrenta denúncias sobre o uso de jatos particulares do empresário Paulo Vorcaro por ministros como Moraes, Toffoli e Nunes Marques. A combinação de escândalos internos e pressão internacional coloca o tribunal sob foco sem precedentes.

Reação conservadora

Parlamentares e juristas conservadores celebraram o documento como validação internacional das críticas que fazem ao STF há anos. O senador Eduardo Girão e o deputado Nikolas Ferreira foram alguns dos que compartilharam o relatório nas redes sociais, pedindo que o Congresso Nacional tome medidas de contenção do Supremo.

Fontes: Gazeta do Povo, G1, CNN Brasil