⛽ PRESENTE DE GREGO: Para Subsidiar Diesel, Lula Cria Novo Imposto de 12% Sobre Exportação de Petróleo — Setor Denuncia Bitributação
O governo Lula prometeu baratear o diesel nas bombas — mas o que não ficou claro para o brasileiro comum é que, para pagar a conta do subsídio, o Planalto criou um novo imposto sobre a exportação de petróleo. O alívio no bolso do motorista virá financiado por uma nova taxação que o setor de energia classifica como “bitributação” e que pode custar até R$ 30 bilhões ao ano, sem prazo definido para acabar.
O Subsídio e a Conta Oculta
Desde o dia 12 de março, o governo federal zerou o PIS/Cofins sobre o diesel e anunciou um subsídio de R$ 0,32 por litro pago a produtores e importadores. Somadas, as medidas representam uma redução de R$ 0,64 por litro vendido às distribuidoras. No papel, parece um presente ao consumidor. Mas a Gazeta do Povo revelou a outra face da moeda: para financiar essas medidas, o Ministério da Fazenda criou um imposto de 12% sobre a exportação de petróleo bruto e de 50% sobre a exportação de diesel.
A intenção declarada é arrecadar cerca de R$ 30 bilhões com a nova tributação — R$ 20 bilhões para compensar a renúncia fiscal dos impostos federais e mais R$ 10 bilhões para cobrir o subsídio. O imposto não tem prazo de vigência definido.
Setor Denuncia Bitributação
O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) reagiu com dureza. Em nota oficial, a entidade classifica o novo imposto como “bitributação”, alegando que a legislação atual já prevê mecanismos de recolhimento sobre ganhos extraordinários do petróleo — como royalties, participação especial e partilha de produção — que já beneficiam União, estados e municípios.
“Mudanças casuísticas criando novos impostos afetam a previsibilidade necessária para indústrias intensivas em capital, impactando diretamente a produção futura, a geração de empregos e a arrecadação da União”, alertou o IBP.
Argumento do Governo e a Crítica da Oposição
O ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad defendeu que o imposto teria caráter “regulatório”, visando desestimular exportações e incentivar o refino doméstico. Segundo ele, ao menos duas refinarias no Brasil operam com até 50% de capacidade ociosa — e a taxação forçaria o setor a redirecionar o óleo para o mercado interno.
A oposição, no entanto, lembra que o PT criticou duramente quando Bolsonaro adotou estratégias similares às vésperas da eleição de 2022. Agora, com Flávio Bolsonaro empatado com Lula nas pesquisas AtlasIntel (47,6% a 46,6%), o Planalto repete a mesma fórmula: subsidiar o combustível com dinheiro de um novo imposto, às vésperas do pleito.
A Bomba Eleitoral do Diesel
Analistas alertam que a estratégia pode sair pela culatra. Ao taxar a exportação de petróleo, o governo prejudica a competitividade do petróleo brasileiro no mercado externo, reduz a atratividade do setor para investimentos de longo prazo e cria risco regulatório. Se as refinarias não absorverem o petróleo redirecionado, o abastecimento interno pode sofrer impacto no médio prazo.
Enquanto isso, o conflito entre Irã, EUA e Israel mantém o barril de petróleo em alta de mais de 70% desde o início do conflito — pressionando estruturalmente os preços nas bombas, independentemente de qualquer subsídio temporário.
- Novo imposto de 12% sobre exportação de petróleo bruto e 50% sobre diesel exportado
- Meta: arrecadar R$ 30 bilhões para cobrir subsídio e zeragem de PIS/Cofins
- IBP classifica como “bitributação” e alerta para impacto nos investimentos
- Medida sem prazo definido de vigência
- Lula repete estratégia que PT criticou em Bolsonaro em 2022
Fontes: Gazeta do Povo, Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), Ministério da Fazenda (28/03/2026)