A possibilidade de uma delação premiada de Daniel Vorcaro cresceu após a Segunda Turma do STF manter sua prisão preventiva nesta sexta-feira (13). Mas juristas alertam: o caminho para uma colaboração está repleto de obstáculos institucionais — tanto na Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto no próprio Supremo Tribunal Federal.
O risco de bloqueio institucional
“Antes de mais nada, o STF pode não homologar a delação, assim como pode também se decidir por um sigilo amplo. Estamos nas mãos dessas pessoas”, alerta o constitucionalista Alessandro Chiarottino.
O jurista afirma que tanto a PGR quanto o STF possuem instrumentos para influenciar o alcance das investigações. “Isso se soma à pressão da classe política, que promete ser intensa”, salienta.
Gilmar Mendes pode reiniciar o jogo
Segundo fontes da reportagem, o ministro Gilmar Mendes — aliado de Moraes e Toffoli — pode tentar levar o julgamento ao plenário presencial da Segunda Turma na semana que vem, reiniciando o processo de votação. Isso poderia reverter a maioria que André Mendonça construiu para manter Vorcaro preso.
Outro obstáculo potencial é o procurador-geral da República, Paulo Gonet, igualmente próximo de Gilmar Mendes, que poderia não se interessar em negociar a delação.
Como funciona o rito
- O acordo de delação é negociado entre o investigado e o Ministério Público Federal (no caso, a PGR)
- Vorcaro poderia negociar diretamente com a Polícia Federal, contornando momentaneamente a PGR
- Em qualquer caso, o acordo precisa ser homologado pelo STF
- Mesmo com o relator André Mendonça a favor, os outros ministros da Segunda Turma precisariam concordar
Pressão e bastidores
Interlocutores de Vorcaro já teriam sondado autoridades sobre a disposição da PF e da PGR em discutir um acordo, mas a defesa nega negociações formais. O prolongamento da prisão preventiva, aprovado hoje pela Segunda Turma com os votos de Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux, é uma pressão clara para que o banqueiro colabore.
Fontes: Gazeta do Povo, Jovem Pan