⚖️ JURISTAS COMPARAM MORAES A STALIN: STF viola Constituição para proteger ministros — perseguição a jornalista é “expurgo político”, diz professor da USP

A operação da Polícia Federal contra o jornalista maranhense Luís Pablo, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, expõe que o Supremo Tribunal Federal não se importa mais em violar direitos constitucionais para proteger seus próprios magistrados. É a avaliação de juristas ouvidos pela Gazeta do Povo sobre o caso que chocou o Brasil nesta semana.

“Igual aos expurgos de Stalin”

O professor Alessandro Chiarottino, doutor em Direito Constitucional pela USP, foi contundente ao analisar o caso:

“Eu comparo essa atitude do STF aos expurgos usados por Stalin na União Soviética nos anos 1930. Usa-se da Justiça para punir adversários políticos, para intimidar e fica tudo por isso mesmo. Isso vem dentro de uma roupagem legal, mas não é materialmente constitucional”.

O jurista ainda alertou que a população percebe a deriva autoritária da Corte: “Uma pesquisa recente apurou que a maioria dos brasileiros não confia no STF — isso é gravíssimo. Parece que os ministros estão isolados, como se fossem um Olimpo acima da sociedade”.

Decisão de Moraes contradiz nota oficial do STF

Em paralelo, a Gazeta do Povo revelou uma contradição explosiva: enquanto o STF publicou nota oficial negando que a investigação contra Luís Pablo tivesse relação com o Inquérito das Fake News, a própria decisão de Moraes — datada de 4 de março — afirma textualmente que os autos lhe foram distribuídos “por prevenção ao INQ 4781/DF”.

O mesmo documento compara o modus operandi do jornalista ao do “gabinete do ódio”, equiparando seu trabalho jornalístico ao de uma suposta milícia digital. A Gazeta do Povo confrontou o STF com a contradição, mas a assessoria limitou-se a reenviar a nota original sem explicações adicionais.

O caso

Na última terça-feira, a PF foi à casa do jornalista Luís Pablo para cumprir um mandado de busca e apreensão autorizado por Moraes. Os policiais levaram seus computadores e celulares. O jornalista havia publicado reportagem sobre supostas irregularidades no uso de carro oficial pelo ministro Flávio Dino.

Diversas entidades de imprensa, como a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), protestaram publicamente contra o que chamaram de censura e intimidação à imprensa.

Contexto: STF acima da Constituição?

O caso acontece em meio ao escândalo das atuações de Moraes: o ministro também mandou intimar outro jornalista que denunciou o uso de carro oficial por Dino, e teve sua decisão sobre o jornalista Luís Pablo questionada por contradizer a própria nota oficial do tribunal.

Para juristas, o padrão é claro: o STF usa o aparato judicial para proteger seus ministros e intimidar quem os critica, em afronta direta à liberdade de imprensa garantida pela Constituição Federal.

Fontes: Gazeta do Povo, Jovem Pan