⚖️ DINO ADMITE: STF Tem Ativismo — Ministro Diz que ‘Subjetividade das Leis’ Explica Intervenções do Judiciário e Abre Polêmica no Plenário

Em uma declaração que acendeu o debate no Supremo Tribunal Federal, o ministro Flávio Dino admitiu nesta quinta-feira (19) que a subjetividade das leis tende a ampliar o protagonismo do Judiciário. A fala foi feita durante sessão plenária da Corte e expõe a tensão crescente sobre o papel do STF frente aos demais Poderes da República.

Dino afirmou que “quanto mais abertas forem as normas a interpretações, maior é o espaço para decisões de caráter ativista”, chamando a situação de “o drama que todo juiz profissional quase sempre enfrenta”. Em seguida, recuou da autocrítica ao dizer que “nenhum juiz é 100% adepto ao ativismo” — tentando equilibrar o discurso após a repercussão de suas palavras.

A fala ocorreu dias depois do presidente do STF, Edson Fachin, ter defendido publicamente a autocontenção judicial como “respeito ao princípio da separação dos Poderes”. Para cidadãos e parlamentares conservadores que cobram limites à Corte, o reconhecimento de Dino confirma o que já era evidente: o STF há anos ultrapassa as fronteiras do julgamento técnico para interferir na política e na vida dos brasileiros — e ao menos um dos seus ministros agora admite isso em plenário.