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POLíTICA

⚖️ CRISE DE LEGITIMIDADE: 62,8% dos Advogados Reprovam o STF — OAB-SP Exige Mandatos e Reforma no Modelo de Indicação dos Ministros

⚖️ CRISE DE LEGITIMIDADE: 62,8% dos Advogados Reprovam o STF — OAB-SP Exige Mandatos e Reforma no Modelo de Indicação dos Ministros

Uma pesquisa da Ordem dos Advogados do Brasil — seccional de São Paulo (OAB-SP) revelou o que muitos cidadãos já sentiam na pele: 62,82% dos advogados paulistas avaliam negativamente a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). O levantamento, realizado entre dezembro de 2025 e março de 2026 com 12.700 profissionais, mostra números que escancariam qualquer crise institucional — e que, no caso do STF, confirmam um problema grave de credibilidade.

Do total de entrevistados, 47,69% consideram a conduta da Corte muito negativa e outros 15,13% a avaliam como negativa. Do outro lado, apenas 13,51% têm visão positiva da instituição. Os dados foram divulgados no seminário Tribunais Superiores, Acesso à Justiça e Confiança no Judiciário, realizado na sede da OAB-SP nesta segunda-feira (6). A comissão responsável inclui ex-ministros do próprio STF — Ellen Gracie e Cezar Peluso — o que torna o resultado ainda mais difícil de ignorar.

Vitaliciedade no alvo: 84,73% querem mandato fixo

A pesquisa também questiona o modelo de cargo vitalício dos ministros. Apenas 8,31% dos advogados defendem a manutenção do modelo atual, enquanto 84,73% defendem alguma forma de mandato fixo. A maioria propõe mandato de oito anos. Além disso, 81,89% afirmam que o processo de indicação dos ministros deve ser reformado. O modelo atual, no qual o presidente da República indica e o Senado simplesmente referenda, é visto como insuficiente para garantir a imparcialidade da Corte.

Morosidade e desrespeito às regras processuais

Entre os principais problemas do sistema de Justiça apontados pelos advogados, a demora na tramitação dos processos lidera como o mais grave, sendo citada por 55,63% como gravíssima. No Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a média chega a quase quatro anos para conclusão de um processo. Outro ponto crítico é o desrespeito às regras processuais por parte dos magistrados: 50,52% dos advogados classificam esse comportamento como gravíssimo. Para o trabalhador que recorre à Justiça buscando seus direitos, esses números traduzem anos de espera e incerteza — enquanto ministros viajam em jatos de banqueiros investigados e decidem o destino de investigações que lhes dizem respeito.

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