⚖️ BOMBA: STF Planeja Usar Precedente Sérgio Cabral Para ANULAR Delação de Vorcaro Que Envolva Moraes e Toffoli
Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) já articula uma estratégia jurídica para neutralizar a delação premiada do banqueiro Daniel Vorcaro caso ela comprometa os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. A informação é da Gazeta do Povo, que revelou nesta sexta-feira (20) os bastidores da reação da Corte.
O Plano do STF
Ainda que o acordo de delação seja firmado com a Polícia Federal (PF) e homologado pelo ministro André Mendonça — relator da investigação —, interlocutores de ministros já identificaram um precedente jurídico para abortar, anular ou desestimular relatos que envolvam membros da Corte.
O precedente escolhido: a anulação da delação do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, decidida por 7 votos a 4 pelo plenário do STF em maio de 2021.
O Caso Cabral Como Armadilha
Em 2021, Cabral — já condenado em mais de uma dezena de processos da Lava Jato — firmou acordo com a PF. Em seus relatos, disse que o ministro Toffoli teria recebido propina para absolver um prefeito no TSE. Toffoli negou.
Com isso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da homologação, alegando má-fé do colaborador e ausência de anuência do Ministério Público. O STF aceitou e anulou toda a delação.
O mesmo argumento pode ser usado agora contra Vorcaro.
O Papel do PGR Gonet
A chave do bloqueio está no atual procurador-geral da República, Paulo Gonet — escolhido em 2023 por Lula com forte influência dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Dentro do STF, é dado como certo que Gonet se oporia a qualquer investigação sobre os ministros.
A jurisprudência da Corte só admite a abertura de inquérito contra um ministro mediante autorização do plenário. Sem o aval do PGR, a delação que envolva Moraes ou Toffoli ficaria juridicamente fragilizada — e sujeita à anulação pelo mesmo mecanismo usado contra Cabral.
O Que Vorcaro Sabe
Mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro mostram reuniões privadas e encontros sociais com Toffoli e Moraes. A PF suspeita que Vorcaro buscou proteção no Judiciário mediante negócios vultosos:
- Toffoli: compra de fatia de um resort
- Moraes: contratação de sua esposa advogada por R$ 129 milhões
Vorcaro assinou acordo de confidencialidade com PF e PGR e foi transferido na quinta (19) para a Superintendência da PF em Brasília — sinal de que as negociações formais de delação estão em curso.
O Embate Que Vem Por Aí
O cenário é de colisão institucional sem precedentes: de um lado, a PF conduzindo a investigação e o ministro Mendonça como relator; do outro, uma ala do STF disposta a usar toda jurisprudência disponível para proteger seus próprios membros de eventuais revelações explosivas.
Fontes: Gazeta do Povo, Folha de S. Paulo, Estadão